Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Nestlé é condenada por contaminação de produto

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento